Como a validade jurídica é estabelecida em contratos digitais?

Assinatura EletrônicaLegislação

Geovana

4 min. de leitura

Com o avanço da tecnologia e a transformação digital, todos os setores foram impactados com mudanças que visam facilitar e dinamizar processos burocráticos que anteriormente levavam muito tempo para serem resolvidos. Por meio de ferramentas do mundo virtual, diversas tarefas foram otimizadas, entre elas está a realização de contratos por meio digital.

Nesse cenário de constantes mudanças, foi necessária uma adaptação jurídica para assegurar que tais processos sejam regulamentados, a fim de que sejam feitos conforme os padrões corretos. 

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, a Internet no Brasil chegou a 152 milhões de usuários, entre os anos de 2020 e 2021. O número em questão representa cerca de 81% da população do país.

Tais dados evidenciam que a tecnologia está cada vez mais presente na rotina do brasileiro, mas muitos ainda têm dúvidas se procedimentos feitos eletronicamente têm a mesma validade dos que aqueles que são realizados em papel. Para esclarecer essa questão, continue lendo este texto.

Como funciona um contrato digital?

De modo geral, um contrato digital funciona da mesma maneira que os tradicionais. No entanto, conta com a praticidade de ser feito em ambiente 100% digital, sendo também armazenado e assinado on-line, o que facilita a ações à distância.

Mesmo antes da pandemia do novo coronavírus, a prática de contratos digitais já era frequentemente usada. Ela foi ainda mais intensificada em decorrência do distanciamento social, imposto por consequência do vírus.

Validade jurídica em contratos digitais

De acordo com a Medida Provisória n° 2.200-2/2001, a assinatura eletrônica e digital é regulamentada em solo brasileiro. Com o apoio da Lei 14.063/2020, essas medidas foram ainda mais fortalecidas.

Por meio dessas legislações, a autenticidade, integridade e confidencialidade dos documentos eletrônicos são garantidas, estabelecendo-se uma validade jurídica. 

Assinatura Eletrônica em contratos

Segundo levantamento realizado pela empresa de consultoria Gartner, muitos negócios acabam sofrendo prejuízos, caso ainda não tenham se adaptado ao mundo virtual.

Por exemplo, a pesquisa constatou que 1 a cada 20 documentos físicos são perdidos dentro do ambiente empresarial, além de também serem mal armazenados. Com isso, as instituições gastam em média 120 dólares em mão de obra para localização desses papéis.

Esses dados elucidam ainda mais a importância do uso das tecnologias no dia a dia.

Qual a validade jurídica da Assinatura Eletrônica?

Vale ressaltar que independente da maneira como a assinatura é feita, todos os contratos precisam seguir normas para que sua validade jurídica esteja em vigor.

No caso da Assinatura Digital, é necessário que a identidade dos envolvidos seja garantida e que a integridade do documento seja comprovada. Isso acontece por meio da certificação digital, emitida por uma autoridade certificadora que está vinculada ao ICP Brasil. 

Justamente, pensando na importância da validade jurídica e da otimização, que a Assinatura Digital pode trazer para as empresas, surgiu a plataforma Assine.Online.

Além de oferecer serviços para que documentos possam ser assinados digitalmente, nossa plataforma também é uma autoridade certificadora.

Ou seja, o Assine.Online garante a validade jurídica dos contratos em todas as etapas, fornecendo apoio aos clientes e planos personalizados, conforme a necessidade de cada negócio.

Saiba mais aqui.

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